Obrigado por visitar Alensa.pt. O portal Alensa.pt faz parte da rede Alensa,
fornecedores de lentes e contacto e produtos relacionados, originais e de alta
qualidade, em toda a Europa. Esta página contém todas as directrizes,
condições e termos com os quais você, o consumidor e utilizador da loja
virtual Alensa.pt, concorda ao utilizar o nosso portal e ao concluir qualquer
compra através do mesmo. Ao confirmar uma compra na Alensa.pt, é
apresentada uma caixa de selecção que indica que o utilizador leu e
compreendeu estes termos e condições e, consequentemente, concorda com os
mesmos. Mais informações e explicações adicionais podem ser encontradas em
várias páginas informativas disponíveis em Alensa.pt. Reservamos o direito de
fazer referência às informações incluídas nessas páginas e presumir que o
cliente as leu e compreendeu.
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1. Provisões
Introdutórias
Os termos e condições descritos abaixo são aplicáveis
às compras na loja virtual da Alensa.pt
Os termos e condições definem
e especificam a relação contratual entre o comprador e o vendedor. Todas as
relações contratuais são regidas pelas leis da República Checa. Se a parte
contratual for um consumidor, todas as relações que não estejam aqui
regulamentadas são regidas pelo Código Civil Checo (Lei n.º 89/2012) e pela
Lei de Proteção ao Consumidor (Lei n.º 634/1992). Se a parte que celebra o
contrato for uma entidade empresarial, todas as relações que não estão aqui
definidas estão sujeitas ao Código Comercial Checo (Lei n.º 513/1991), e
respectivas alterações.
Os Termos e Condições não são aplicáveis
a casos em que o comprador é uma entidade legal ou uma pessoa que, ao
encomendar bens, actua no âmbito da sua atividade comercial ou da sua própria
profissão. Os artigos adquiridos em Alensa.pt não se destinam a revenda. O
Vendedor não emite facturas sem IVA. O comprador só pode adquirir uma
quantidade de artigos que corresponda a uma necessidade normal. Se o Comprador
encomendar ou comprar uma quantidade de artigos que o Vendedor, com base nas
informações disponíveis, avalie como sendo para revenda, o Vendedor reserva o
direito de anular a encomenda. No caso de já ter sido celebrado um contrato de
compra e venda, o Vendedor tem o direito de rescindir o contrato de compra e
venda. Neste caso, o Comprador e o Vendedor reembolsarão mutuamente todas as
transacções efectuadas.
2. Registo e Operação da
Alensa.pt
Todos os artigos e serviços são fornecidos pelo operador
principal da rede Alensa. Os nossos centros logísticos estão localizados na
República Checa. O nosso portal Alensa.pt é operado pela Alensa s.r.o.,
registada no seguinte endereço:
Alensa s.r.o.
Českomoravská
2408/1a
190 00 Praha 9
VAT number: CZ27179681
A marca
registada Alensa, todo o conteúdo do portal e todo o material promocional
publicado pela marca Alensa são propriedade intelectual do operador principal
da rede Alensa e protegidos por leis autorais.
3.
Normas de uso do Website e Promoções
Os clientes são livres de
utilizar o nosso portal como convidados ou como utilizadores registados. O
cliente é obrigado a utilizar o nosso portal de forma responsável e correcta,
respeitando os nossos termos e condições. Em caso de utilização indevida, a
Alensa tem o direito de proibir de forma temporária ou permanente o usuário de
utilizar o nosso portal e serviços.
Regulamento geral
A Alensa.pt
permite que os usuários utilizem nosso website apenas para fins legais:
- A lei local, nacional e internacional não deve ser infringida
- É
proibido qualquer tipo de dano, fraude e/ou publicidade não autorizada.
- É proibido conteúdo sexualmente explícito ou conteúdo ofensivo,
violento, discriminatório, de assédio, etc.
- Não é permitida a
utilização sob uma identidade falsa.
Os utilizadores são livres
de fazer comentários no nosso website. No entanto, os comentários não devem
ter como objetivo prejudicar a nossa reputação ou a reputação de outros, nem
podem ter como objetivo enganar ou assediar outros utilizadores. Tenha também
em atenção que os comentários não se destinam a publicidade ou à
utilização indevida de promoções, como a partilha de códigos de
concessionário. Os comentários que contenham publicidade serão removidos e
bloqueados.
Uso da permissão de leitura Oembed
A permissão de
leitura Oembed é uma funcionalidade fornecida pelo Facebook que permite
que nosso aplicativo incorpore conteúdo público do Facebook e Instagram
diretamente no aplicativo. O nosso aplicativo utiliza a permissão de leitura
Oembed para recuperar e exibir conteúdo publicamente disponível do Facebook e
Instagram em um formato incorporado. Isso garante que os usuários possam
visualizar conteúdo relevante de mídia social como parte de sua experiência
no aplicativo.
Ao aproveitar a permissão de leitura Oembed , aprimoramos
a experiência, oferecendo uma maneira perfeita de acessar postagens públicas
nas redes sociais que são relevantes para os serviços ou conteúdo que
fornecemos. Utilizamos esta permissão estritamente de acordo com as políticas
do Facebook e apenas para os fins descritos acima.
Regulamento de
descontos
O nosso programa de referência (sistema de compartilhamento
de descontos) já não é aplicável porque foi encerrado a 31/12/2018. Qualquer
crédito obtido de acordo com as condições do programa durará até ser
utilizado.
Para evitar utilizações indevidas, só pode ser activado um
código promocional de cada vez. Os códigos não podem ser combinados. Para
verificar qual o código que tem actualmente activado ou para substituir um
código activo por outro código promocional, basta ir ao campo "Código ou
cupão de desconto" no seu carrinho de compras.
Os artigos já com
desconto não são elegíveis para descontos adicionais. Um artigo com desconto
pode ser identificado quando constar um preço com o valor anterior riscado (por
exemplo: 23.45€ ) substituído por um preço reduzido. Não é possível
aplicar códigos promocionais ou descontos adicionais a este tipo de artigos.
O crédito ( bonificação em valor a utilizar nas encomendas da nossa
loja) será adicionado à sua conta de utilizador e será automaticamente
deduzido na sua próxima encomenda que satisfaça o montante mínimo requerido.
O crédito não pode ser convertido num reembolso em dinheiro.
Infracções Penais e Utilização Técnica Indevida
Os
usuários são estritamente proibidos de introduzir vírus ou qualquer outro
software tecnologicamente prejudicial ao nosso portal e de fazer qualquer forma
de ataque digital ao nosso portal ou aos nossos servidores. Estas formas de
utilização indevida são consideradas infracções penais e serão comunicadas
às autoridades. No caso de tal infracção, a Alensa cooperará plenamente com
as autoridades e fornecer-lhes-á todas as informações necessárias para uma
ação judicial ao abrigo da lei.
A Alensa não será
responsabilizada na eventualidade do nosso website sofrer danos causados por
software malicioso ou ataques digitais.
4.
Contrato de Compra
Com base no registo do comprador efectuado no
portal, o comprador pode aceder à sua interface de utilizador. A partir da sua
interface de utilizador, o Comprador pode encomendar mercadorias. Não é
possível efetuar uma compra sem criar uma conta de utilizador (registo).
O contrato de compra é considerado concluído quando o comprador confirma a
sua encomenda no formulário de compra do nosso portal. Ao efetuar uma encomenda
à Alensa.pt, o comprador reconhece que leu estes termos e condições e que os
aceita. Ao concluir uma compra e ao assinalar a caixa na sua encomenda em como
leu e compreendeu os nossos termos e condições, está a confirmar que é maior
de idade para celebrar um contrato vinculativo e que possui uma receita médica
válida para as lentes que está a encomendar. Confirma que as informações que
fornece são válidas e exatamente como prescritas pelo seu profissional de
saúde ocular. Confirma igualmente que a sua prescrição tem menos de 12 meses,
conforme exigido pela lei portuguesa. O comprador autoriza-nos a contactar o seu
profissional de saúde ocular para verificar as informações da sua receita, se
necessário. O comprador compreende que é da sua responsabilidade submeter-se a
exames oftalmológicos regulares e manter uma receita actualizada. A Alensa.pt
não é responsável por quaisquer consequências resultantes de qualquer
divergência da sua prescrição.
Se o comprador usufruir de uma
"Oferta especial" adicional (pós-venda), a encomenda será actualizada com o
artigo ou artigos adicionados e os artigos adicionados serão reflectidos no
preço total.
Comprovativo de compra e notas de facturação
Se
o comprador não mencionar explicitamente no campo "Nota de cliente" que
necessita de um comprovativo de compra impresso e de um folheto informativo,
aceita que estes sejam fornecidos apenas em formato eletrónico. As facturas
podem ser descarregadas a partir do perfil pessoal do utilizador no portal da
Alensa, no campo "Gestão de encomendas", após a expedição de uma encomenda.
Além disso, as faturas podem ser obtidas contactando o serviço de
atendimento ao cliente. O comprador pode distinguir o endereço de entrega
do endereço de faturação e, se necessário, anexar uma nota no formulário de
encomenda. Estes dados são então automaticamente incluídos no documento
fiscal.
O endereço da Alensa em qualquer fatura será sempre o
endereço do nosso operador principal na República Checa, este endereço não
pode ser alterado para qualquer endereço local. Todas as facturas terão a data
do dia em que a encomenda é enviada e nunca do dia em que a encomenda é
realizada. A data da fatura não pode ser alterada pela Alensa. É possível
incluir informações adicionais numa fatura, como a data de nascimento ou o
nome de uma criança, por exemplo, porém estas informações devem ser escritas
no campo "Nota do cliente" antes de finalizar a encomenda. As facturas não
serão alteradas depois de a encomenda ter sido expedida.
A Alensa
oferece aos clientes uma factura para cada encomenda. Se o comprador
precisar de mais do que uma fatura ou de facturas distintas, será obrigado a
efetuar encomendas separadas.
5. Preços e
Pagamentos
O cupão de oferta (doravante referido como "Voucher")
emitido pelo Vendedor tem o valor indicado no respectivo cupão. O cupão
encontra-se em formato electrónico PDF, que o Comprador receberá por e-mail
após o pagamento ter sido creditado na conta do Vendedor. Cada cupão tem um
código único, é limitado no tempo e só pode ser resgatado na e-shop
Alensa.pt. O cupão não pode ser trocado por dinheiro. Um cupão não utilizado
não pode ser trocado por outro ou compensado de qualquer outra forma. Em caso
de cancelamento, reclamação ou rescisão do contrato de compra de uma
encomenda paga pelo cupão, o montante pago pelo cupão é reembolsado sob a
forma de um crédito na conta do cliente que redimiu o cupão.
Advertência:
O cupão só pode ser pago por transacção sem dinheiro.
O cupão não pode ser pago em dinheiro no acto da entrega ou crédito do
cliente.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de Crédito: Mastercard, Visa, Discover ou American Express
- PayPal
- Multibanco
- Cobrança na entrega
- Pagamento
por cupão de oferta
- Klarna
Pagamento Seguro
Todos os
pagamentos serão efectuados de forma segura e protegida. As suas informações
pessoais serão utilizadas apenas na medida do necessário para autenticar o seu
pagamento e não serão fornecidas a terceiros.
Pagamento Online
Se optar por pagar online com cartão de crédito ou de débito, será
redireccionado para a página Web encriptada do nosso parceiro, onde os seus
dados podem ser introduzidos de forma segura para efetuar o pagamento. Todas as
informações aqui introduzidas são encriptadas de forma segura. Tenha em
atenção que esta ligação de pagamento seguro só está ativa durante um
período de tempo limitado. Se o período de tempo designado tiver expirado,
terá de aceder à sua encomenda através da sua conta pessoal no nosso portal e
tentar novamente o pagamento. Se seleccionar o PayPal como método de pagamento,
será direccionado para a página de pagamento seguro do PayPal. Se optar pagar
por Multibanco, a referência e a entidade de pagamento serão geradas
automaticamente. Estes dados de pagamento permanecerão activos até receber uma
mensagem de correio electrónico de cancelamento da sua encomenda. Caso a Alensa
precise de o reembolsar, a operação será efectuada automaticamente no caso de
pagamento por cartão de crédito / débito e PayPal, em outras instâncias
será necessário fornecer informações bancárias para reembolso.
Pagamento por cupão de oferta
O pagamento por cupão de oferta
só é possível com um cupão adquirido na loja virtual da Alensa.pt . Cada
cupão tem um código único e é limitado no tempo. Ao escolher pagar por
cupão, o Comprador deve introduzir o código único do cupão no campo "Código
ou cupão de Desconto" na secção "Carrinho de compras" ao efectuar a
encomenda. O cupão só pode ser redimido por uma compra única, no seu valor
total. Se o valor da compra exceder o valor do cupão, o Comprador só pagará a
diferença. O pagamento do saldo está sujeito aos termos e condições para a
transacção, ver Opções de Pagamento. O cupão pode ser utilizado para pagar
quaisquer bens ou serviços oferecidos na loja virtual.
Em caso de
rejeição de um envio pago com um Cupão, o envio é devolvido ao Vendedor. O
Vendedor anulará a encomenda do Comprador e o preço de compra será
reembolsado. Neste caso, o montante do Cupão é devolvido à conta de cliente
do Comprador sob a forma de crédito. Se a compra foi paga com um Cupão e
fundos (carregamento), o Comprador pode decidir de que forma pretende receber o
carregamento (na conta bancária do Comprador ou também sob a forma de crédito
na conta do cliente).
Klarna
Klarna é um serviço de
pagamento que facilita os pagamentos electrónicos na Internet. Para pagar as
mercadorias com este método de pagamento, é necessário ter a aplicação
Klarna instalada.
Se o comprador optar por este meio de pagamento,
gere o pagamento dos artigos através da aplicação Klarna.
Preços da
Alensa.pt
Todos os preços de artigos e entrega apresentados na loja
virtual incluem IVA. Quaisquer promoções e descontos são válidos enquanto
estiverem mencionados no website da Alensa.pt. O Operador reserva o direito de
corrigir o preço dos produtos antes da expedição, caso se verifique que os
artigos foram oferecidos a um preço incorreto. Neste caso, o cliente deve ser
informado do preço correto e deve concordar com o ajuste de preço. Caso
contrário, o contrato de compra não será celebrado e a encomenda será
anulada pelo operador.
A Alensa reserva o direito de alterar os preços
em função da evolução do mercado, da concorrência, das exigências do
fabricante, etc. Esforçamo-nos por manter os preços mais baixos no mercado
português, no entanto, os clientes são livres de fazer um pedido para baixar
os preços, desde que todas as condições indicadas na página Garantia
de preço
mais baixo tenham sido respeitadas.
6. Problemas
com Pagamento
- Em primeiro lugar, verifique com o seu banco ou conta
PayPal se a transação foi processada e para esclarecer quaisquer problemas
técnicos com o seu pagamento.
- Se o seu pagamento foi realizado com
sucesso, mas não aparece como pago no nosso sistema, contacte-nos através do
e-mail info@Alensa.pt,
validaremos o seu pagamento após confirmação com o nosso departamento de
contabilidade. (Poderá ser necessário facultar-nos comprovativo de pagamento
por parte da entidade bancária).
- Se tiver problemas com a página de
pagamento, tente aceder à sua conta Alensa.pt a partir de um navegador ou
dispositivo diferente.
7. Custos de Entrega e
Notas
Cartão de Crédito ou Débito
2.99 €
Cartão de Crédito ou Débito
CTT para Madeira e Açores
Cartão de Crédito ou Débito
Cartão de Crédito
ou Débito
Ponto de recolha DPD
(Chronopost)
Cartão de Crédito
ou Débito
2.59 €
Cartão de Crédito ou Débito
Notas:
- O preço dos portes de
envio inclui IVA.
- O preço final, independente do montante e forma de
pagamento, inclui embalagem e transporte.
- Os custos de envio não são
dependentes do tamanho e peso total da encomenda
- Em caso de promoção
de entrega grátis, as encomendas serão expedidas apenas através da
transportadora CTT.
- As encomendas serão enviadas somente após a
confirmação de pagamento (excepto em casos de entrega à cobrança).
- A entrega é grátis via CTT em encomendas de valor superior a 39€ em
produtos. NÃO aplicável a envios para as Ilhas.
- Em situações de
envio grátis, este só é válido para o continente. A entrega grátis NÃO é
aplicável a envios para as Ilhas.
Entrega Grátis na
Alensa.pt
A Alensa oferece entrega grátis em
encomendas superiores a 39€ através da transportadora CTT, antes de serem
aplicados quaisquer descontos. - excepto em envios para as ilhas da Madeira e
dos Açores, onde o envio gratuito NÃO é aplicável.
A Alensa.pt
ocasionalmente dispõe de promoções de entrega grátis. Ofertas especiais e
preços são válidos conforme indicado no site Alensa.pt, em campanhas enviadas
por e-mail ou redes sociais, no momento da compra. A duração e condições de
promoção serão claramente indicadas em cada promoção. Estas devem ser
respeitadas para que a promoção seja válida e aplicável.
Envio após
Pagamento
A Alensa.pt só enviará as encomendas após a recepção do
pagamento. (excepto em casos de entrega à cobrança). Todas as encomendas são
expedidas a partir do nosso stock geral na República Checa Alguns
parâmetros específicos de lentes de contacto, devido à sua especificidade,
podem não estar em stock no momento da compra. A Alensa reserva as lentes para
o cliente e encomenda-as imediatamente diretamente ao fabricante. O pagamento é
efectuado quando a encomenda é realizada e não quando é expedida. O
pagamento dos artigos não disponíveis em stock deve ser efectuado
imediatamente para confirmar a sua reserva.
Serviço adicional:
seguro de encomenda
Mediante uma taxa adicional, tem a opção de fazer
um seguro para a sua encomenda. Este seguro cobre os envios na eventualidade de
estes serem extraviados ou danificados durante o transporte. Isto significa que
assim que confirmarmos que a sua encomenda está perdida ou danificada de alguma
forma, iremos enviar imediatamente uma nova encomenda contendo os mesmos
produtos, sem a necessidade de iniciar primeiramente o protocolo de
reclamações descrito abaixo. Se o seu pedido contiver produtos especiais
feitos por medida como óculos graduados ou combinações de lentes únicas,
tenha em consideração que estes demorarão algum tempo adicional para
preparar.
Adicionar Produtos
Tenha em consideração
que, devido ao elevado volume de encomendas processadas pelo nosso armazém, nem
sempre é possível adicionar ou modificar encomendas concluídas. Se
pretende adicionar mais informações a uma encomenda ou alterar uma encomenda
já concluída, contacte imediatamente o nosso serviço de apoio ao cliente e
será avaliada a possibilidade de atender ao seu pedido de acordo com o estado
da encomenda e em base individual. Este serviço só está disponível durante o
horário de funcionamento do serviço de apoio ao cliente (das 8h às 15:30h). A
sua encomenda é considerada concluída após o pagamento. Se pretender
acrescentar algo a uma encomenda já paga, terá de efectuar uma nova encomenda
e serão aplicadas taxas de entrega adicionais, com excepção no caso do
utilizador nos informar que pretende receber mais do que uma encomenda na mesma
entrega.
8. Tempo da Entrega
Empresa de Entrega | Tempo
estimado para Entrega |
FedEx |
1–2 dias após expedição |
CTT | 3–4
dias após expedição |
CTT para Madeira e
Açores | 3–5 dias após expedição |
MRW Continental | 3–4 dias após
expedição |
Ponto de recolha DPD (Chronopost) |
3–4 dias após expedição |
UPS Express |
1–2 dias após expedição |
Nota:
- As encomendas pagas antes das 11:00 AM são
expedidas no mesmo dia.
- As encomendas pagas após as 11:00 AM são
expedidas no próximo dia útil.
- Não expedimos encomendas aos fins de
semana.
- Os prazos de entrega são estimados e são calculados a partir
do dia em que a encomenda é expedida, não necessariamente no dia em que a
encomenda é realizada.
Acompanhar Encomenda
A Alensa processa um elevado
número de encomendas diariamente, pelo que o cliente é responsável pelo
rastreamento da sua própria encomenda. O cliente receberá um código de
rastreio que lhe permitirá seguir a encomenda online. Caso não tenha recebido
este código na mensagem de correio electrónico que confirma a expedição da
sua encomenda, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente. O serviço
de apoio ao cliente irá fornecer-lhe um código de rastreio, mediante
solicitação.
Prazo de Entrega de Produtos fora de Estoque
Algumas lentes de contacto com combinações únicas de parâmetros podem não
estar disponíveis e em stock. Reservamos imediatamente estes produtos para si e
encomendamo-los diretamente ao fabricante. Isto significa que estes produtos
terão um prazo de entrega estimado mais longo. A expedição de lentes de
contacto especiais ou com combinações personalizadas, que não são
frequentemente armazenadas, dependendo das condições de entrega dos nossos
fornecedores, podem demorar entre 2-4 semanas.
Ao escolher e encomendar
as suas lentes, será apresentada uma indicação da data estimada mais próxima
de envio na página do produto. Esta informação poderá alterar quando tiver
seleccionado os parâmetros das suas lentes de contacto. O cliente é
responsável por verificar esta informação durante o processo de
encomenda.
Depois de selecionar os parâmetros específicos, é
apresentada uma nova estimativa do tempo de envio para esses parâmetros, como
indicado acima. Por favor, tenha em consideração que a informação "em
estoque" indica a disponibilidade geral de um produto da nossa empresa. Não
significa necessariamente que a sua combinação única estará em estoque.
Por favor, consulte apenas a data prevista de entrega indicada na parte lateral
dos menus para obter informações sobre o envio da sua encomenda específica.
Qualquer atraso previsto na entrega será confirmado ao continuar na página do
carrinho de compras e novamente no e-mail de confirmação da encomenda. O
cliente será informado se apenas uma parte da sua encomenda estiver em estoque
no momento da confirmação da encomenda, e a encomenda só será expedida
quando todos os artigos estiverem disponíveis. A Alensa reserva o direito de
ajustar a disponibilidade e os prazos de entrega estimados após a encomenda ter
sido realizada.
Encomendas que contêm produtos em Estoque e fora de
Estoque
Depois de seleccionar os parâmetros correctos para cada um dos
artigos pretendidos e antes de finalizar e pagar a encomenda, é necessário
prestar muita atenção ao prazo de entrega previsto para cada produto
individual no seu cesto de compras.
Pode haver situações em que um
fabricante esteja a passar por complicações operacionais e o nosso
fornecimento de armazém não esteja totalmente coberto. O tempo de entrega
depende sempre directamente das condições dos nossos fornecedores e pode
demorar várias semanas. Os artigos fora de estoque incluem lentes de contacto
por encomenda, lentes com parâmetros dióptricos muito invulgares, etc., que
não dispomos em estoque fisicamente. Os prazos de expedição são indicativos
e baseados no período mais recente. Isto indica a data prevista de expedição
dos artigos do nosso armazém e faz parte da tabela onde o comprador introduz os
parâmetros dióptricos.
Visualização prévia dos dados de
expedição:
Ao confirmar e efetuar o pagamento da encomenda, o cliente
aceita que a totalidade da encomenda só será expedida quando todos os produtos
estiverem em estoque. A expedição de produtos que estão em estoque antes
do despacho de produtos que não estão, só será permitida em condições
especiais. Se pretendido, o cliente pode pagar uma taxa de entrega adicional
(igual aos custos de entrega regulares) para receber as mercadorias em estoque
em uma encomenda separada, e por conseguinte, os restantes artigos serão
expedidos assim que se encontrarem novamente disponíveis.
9. Problemas com a Entrega
A DHL requer uma
assinatura no ato da entrega. Certifique-se de que alguém está presente no
seu endereço de entrega durante o horário de expediente de segunda a
sexta-feira. As entregas não são efectuadas aos fins-de-semana.
Não
nos responsabilizamos por eventuais atrasos na entrega causados pelos nossos
parceiros logísticos ou por situações fora do nosso controlo, tais como
condições meteorológicas, feriados, etc. Tenha em consideração que estamos
a fornecer uma data de entrega estimada , sugerida pelos nossos parceiros
de distribuição. Em casos raros, algumas encomendas podem chegar mais tarde do
que o previsto. Para garantir a entrega o mais rápido possível, indique o seu
endereço completo (nome da rua, número da porta, código postal e localidade)
e um número de telefone, para que os nossos parceiros logísticos o possam
contactar, se necessário. Após a expedição da sua encomenda, receberá um
código de rastreio via email que lhe permitirá acompanhar a encomenda no
portal da transportadora. Não hesite em contactar-nos se identificar algum
problema com o código de rastreio. Os nossos representantes do serviço de
apoio ao cliente responderão às suas perguntas com prontidão e eficiência.
Se uma encomenda não puder ser entregue por qualquer motivo, poderá
ser retida em uma estação de correios local ou num centro logístico para que
seja efectuada uma nova tentativa de entrega. Se não for reclamada, a encomenda
poderá ser-nos devolvida ou destruída. Por conseguinte, é da responsabilidade
do comprador assegurar que a encomenda é recebida no endereço fornecido e
comunicar / confirmar directamente com a transportadora todos os detalhes, no
caso de a encomenda estar em trânsito ou retida num ponto de recolha. As
encomendas destruídas não serão substituídas ou reembolsadas.
Protocolo de Revindicação
Na eventualidade de uma encomenda
ser considerada extraviada ou entregue de forma incorrecta, iniciaremos uma
reclamação junto dos nossos parceiros de entrega em seu nome. Para iniciar a
reclamação, são necessárias duas confirmações:
1.) Uma declaração
juramentada assinada pelo cliente declarando que a encomenda não foi
recepcionada, a qual deve ser enviada no prazo de 20 dias a contar da data da
alegada entrega.
2.) Verificação / confirmação por parte da empresa
de entregas de que a encomenda foi manipulada.
Assim que a
reivindicação estiver em curso, iremos proceder à restituição do seu
dinheiro ou enviar-lhe uma encomenda de substituição, o que preferir. Não
processamos reembolsos ou enviamos encomendas de substituição enquanto a
encomenda actual estiver em trânsito e até que seja oficialmente declarada
extraviada pela transportadora. No entanto, se tiver comprado o nosso
seguro de encomendas, será possível expedir de imediato uma encomenda de
substituição, e não será necessário aguardar até que a reclamação seja
processada.
Embalagem Danificada
As lentes de contacto e
acessórios são fornecidos num recipiente robusto de tamanho suficiente para
garantir que são entregues sem danos e em óptimas condições. No entanto, na
eventualidade de a caixa se encontrar danificada no acto da entrega, NÃO
ACEITE a embalagem do correio e especifique o motivo na nota de entrega,
como por exemplo "danos substanciais na caixa", " derrame de líquido", etc. Por
favor, contacte-nos imediatamente para que para que possamos resolver o problema
rapidamente e proceder a uma entrega nova.
10.
Garantias e Devoluções
Se o artigo adquirido, na sua embalagem ou nas
instruções de utilização anexas, indicar uma data de validade de acordo com
disposições legais especiais, o período de garantia terminará na data de
validade. Por norma, fornecemos lentes de contacto com um prazo de validade
superior a 24 meses. meses. O prazo de validade está impresso em todos os
produtos e embalagens. Se tiver alguma dúvida sobre estes prazos de validade,
contacte a nossa equipa de apoio ao cliente via email em info@alensa.pt
As
devoluções devem cumprir todas as seguintes condições:
- Só é
possível devolver produtos comprados na nossa loja virtual
- As
caixas de lentes ou outras embalagens devem estar lacradas, intactas e em
condição de revenda*
- A mercadoria deve ser devolvida por
completo, sem nenhum componente em falta
- A devolução de armações,
óculos graduados e óculos de sol está descrita abaixo
- Os produtos
devolvidos durante o período de cancelamento (no prazo de 30 dias após a
recepção) serão totalmente reembolsados
- As devoluções de
produtos selados, efectuadas após o termo do prazo de 30 dias a contar da
recepção, serão avaliadas de acordo com a garantia e data de validade dos
produtos. (como referido acima, o produto tem de se encontrar em condições de
revenda). Salientamos que os produtos devem ser devolvidos à Alensa no prazo
máximo 365 dias a partir da data de compra original.
- Se a Alensa
cometeu um equívoco e enviou os produtos errados, deve reportar este facto ao
serviço de apoio ao cliente dentro do prazo de 30 dias após a recepção
dos artigos
- *Em conformidade com as normas de saúde e
segurança da UE
A política de devolução aplica-se a:
- Devoluções feitas dentro do período de cancelamento (30 dias)
- Devoluções de produtos não abertos, não usados e não danificados dentro
da garantia
- Produtos enviados incorrectamente (a ser reportado dentro
de 30 dias após recepção)
- Garantia
de Reembolso TopVue e Gelone (apenas possível dentro de 60 dias após a
recepção)
- Produtos a serem enviados para verificação e controle de
qualidade
O cliente deve seguir todas as directrizes
estabelecidas na página de Reclamações
e devoluções ao devolver um produto.
Devolução de óculos de sol
e óculos graduados:
Os nossos óculos possuem uma garantia de dois anos
em caso de danos. Pelo contrário, se desejar devolver óculos graduados ou de
sol, só poderá fazê-lo dentro do período de cancelamento de 30 dias. Os
produtos não devem ter sido utilizados ou danificados. A embalagem original
não deve ter sido danificada. Se desejar devolver ou trocar óculos de sol ou
armações, solicitamos que devolva o produto completo, incluindo o estojo, a
caixa externa e tudo que foi enviado dentro da caixa: panos de limpeza, adesivos
e etiquetas de identificação. Em outras palavras, o produto precisa estar
exatamente nas mesmas condições em que estava no momento do recebimento. O
produto é considerado incompleto sem algum desses itens. No caso de algum item
se encontrar em falta ou danificado, a devolução ou troca não será
possível. Agradecemos a sua compreensão e cooperação.
Os óculos de
sol, armações e óculos de grau são entregues em óptimas condições e são
cuidadosamente verificados quanto à qualidade antes do envio. No caso raro de
um destes chegar danificado ou apresentar defeitos imediatos, contacte o
serviço de apoio ao cliente, iremos verificar a situação e apresentar
resolução. No entanto, reclamações sobre danos causados por uso indevido,
cuidado incorrecto ou desgaste normal e uso frequente, não são elegíveis para
compensação. Descontos adicionais ou compensação não serão atribuídos por
danos causados pelo próprio cliente.
As lentes de grau são fabricadas
com base em requisitos individuais específicos e, portanto, não são
elegíveis para devoluções. Apenas as armações se qualificam para um
possível reembolso. Esta condição é aplicável a partir do momento em que
a encomenda das lentes graduadas é paga , mesmo que ainda não tenham sido
enviadas ao cliente.
O Cliente também reconhece que, no caso de
efectuar uma compra separada de uma armação de óculos, o Vendedor não será
responsável por danos causados à armação resultante de montagem não
profissional das lentes por terceiros.
Cada Troca e Retorno deve seguir
este procedimento:
A Alensa não é responsável por devoluções
que não tenham seguido o procedimento aqui indicado.
Como proceder
com uma reclamação ou devolução de mercadorias pode ser consultado na nossa
página de informações claras - AQUI.
Os nossos representantes de atendimento ao cliente esforçam-se para
responder dentro do prazo de 1-2 dias úteis. Quando o seu retorno ou troca
tiver sido aprovado, iremos proceder ao envio de um e-mail com instruções
detalhadas de como retornar o artigo(s).
Por favor, envie
embalagens não abertas e não danificados de lentes de contacto (ou soluções
de lentes) por correio em uma caixa resistente, não em um envelope, para
garantir que eles não serão danificados durante o transporte. Inclua uma prova
de compra da Alensa.pt, bem como instruções sobre a acção esperada. Caso
precise de novos parâmetros, por favor inclua informações exactas com o seu
pedido. Se está a aguardar um reembolso para sua conta bancária, por favor
inclua todas as informações necessárias para que possamos fazer a
transferência. Se o pagamento foi feito on-line, o reembolso será emitido
automaticamente para sua conta do PayPal ou para o cartão com o qual o
pagamento foi realizado.
Certifique-se de efectuar a devolução
através de CTT registado e de receber um comprovativo referente ao retorno por
parte da transportadora, em que apresente código de rastreio! O serviço de
atendimento ao cliente irá solicitar a respectiva informação se suspeitar de
alguma falha na devolução. A Alensa não se responsabiliza por devoluções
realizadas fora dos termos aqui definidos.
Custo do Retorno
O cliente é responsável pelos custos de envio associados à devolução do(s)
produto(s).
O comprador pode beneficiar de devoluções gratuitas. Isto
só é possível quando se cria um pedido online a partir da conta de cliente.
Pode encontrar instruções detalhadas AQUI.
A Alensa.pt não fornece uma opção pré-paga para devoluções de produtos
encomendados incorretamente ou não mais necessários. No entanto, se a
Alensa.pt for considerada culpada por uma encomenda incorreta ou danificada, os
custos de troca ou de retorno serão cobertos e a Alensa.pt lhe enviará as
novas lentes sem custos adicionais ou efetuará um reembolso.
Tempo do
Processo de Devolução
A Alensa.pt confirmará que recebemos os seus
itens devolvidos e o atualizaremos sobre o estado da sua nova encomenda. Nós
nos esforçamos para verificar todos os retornos dentro de 30 dias. Por favor,
não hesite em contactar o nosso serviço ao cliente se sentir que há qualquer
atraso.
Tenha em atenção que o procedimento de devolução levará um
pouco mais de tempo ao devolver óculos na sua embalagem
original e não danificada. Isto ocorre devido ao fato de que a autenticidade e
a condição dos óculos devolvidos deve primeiro ser cuidadosamente investigado
e verificado pelo nosso departamento de estoque.
O comprador concorda
em respeitar o tempo de processamento necessário para cada avaliação .
11. Reclamações Sobre Produtos e Serviços
A
Alensa.pt não aceitará queixas nos casos em que o produto já tenha sido
descartado e não possa ser investigado. Por favor, evite descartar produtos
suspeitos de defeitos e forneça provas fotográficas de qualquer falha ou dano
visível. Em caso de reclamação, o comprador deve primeiro notificar o nosso
departamento de atendimento ao cliente, momento em que serão informados sobre
como proceder. Se um produto precisar ser devolvido, o cliente deve seguir o
procedimento indicado na nossa Reclamações
e devoluções.
As queixas sobre os produtos TopVue e Gelone são
normalmente tratadas de acordo com os termos da nossa garantia
de devolução do dinheiro, desde que todas as condições tenham sido
cumpridas.
Para criar instantaneamente um pedido em linha a partir da
sua conta de cliente, basta clicar AQUI.
A Alensa.pt é um vendedor on-line que trabalha com lentes de contacto e
produtos relacionados, não um especialista óptico ou entidade médica
profissional . Isso significa que não podemos legalmente fornecer lentes
de teste ou lentes avulsas. A Alensa só é capaz de lidar com caixas completos.
Como proceder a uma devolução?
1. O comprador cria uma
nova devolução na sua conta de cliente, na secção “Devoluções” ou na
página de devoluções.
2. Quando o comprador carrega no botão
“Criar uma nova devolução”, é apresentada uma página com todas as
encomendas. A partir da lista de encomendas concluídas, o comprador encontra a
encomenda pretendida e selecciona o produto para o qual pretende iniciar um
procedimento de devolução. Ao premir o botão “Criar uma devolução”.
3. Para o produto selecionado, o comprador define as informações
necessárias. Escolhe o “Motivo da devolução” e a “Solução
preferida”. Os campos “Número de conta bancária” e “IBAN” só são
preenchidos pelo comprador se estas informações forem necessárias para
completar a devolução. O campo “A sua nota” é utilizado para especificar
a descrição do defeito. No final do pedido, é possível anexar um ficheiro
(fotografia ou vídeo). Uma vez preenchidas as informações necessárias, o
comprador submete o pedido premindo o botão “Submeter”.
Será
apresentada uma mensagem informativa confirmando a aceitação da devolução e
será gerado um e-mail automático sobre a devolução aceite com instruções
sobre como proceder para devolver os bens reclamados.
AVISO: As
fotografias das embalagens das lentes de contacto no nosso website destinam-se a
ilustrar os produtos vendidos e podem nem sempre corresponder ao aspeto atual de
um produto específico. Alguns produtos são fabricados em várias instalações
pertencentes ao mesmo fabricante. A fotografia do produto pode, portanto,
indicar um local de fabrico diferente do produto que chegará ao cliente. Estas
pequenas discrepâncias entre as fotografias ilustrativas e os produtos que
chegarão ao cliente final não podem ser invocadas como motivo para a
devolução de mercadorias. Todos os produtos da nossa seleção de oferta são
provenientes de fabricantes originais.
Se o comprador enviar diretamente
a mercadoria reclamada, sem contacto prévio com o serviço de apoio ao cliente,
e ao mesmo tempo não utilizar o procedimento recomendado para criar um pedido
de devolução online na conta de cliente, o tempo de processamento do pedido de
devolução pode ser prolongado. Assim que o Vendedor aceitar o pedido, o
Comprador receberá uma mensagem de correio eletrónico a confirmar a
aceitação da devolução. O progresso da devolução pode ser acompanhado na
conta de cliente.
Endereço para devolução:
Alensa.pt
Torre de Monsanto
Rua Afonso Praça 30, 7º andar
1495–061 Algés
Os custos associados ao envio são da responsabilidade do
comprador aquando da apresentação do envio. Os custos associados ao transporte
das mercadorias reclamadas de volta para o Vendedor são suportados pelo
Vendedor se a reclamação for aceite e o Comprador apresentar documentos que
comprovem os custos associados ao transporte das mercadorias reclamadas.
Todas as mercadorias reclamadas são entregues pelo Vendedor ao fabricante para
avaliação por um perito, com o objetivo de determinar se o defeito pelo qual
as mercadorias são reclamadas resultou de um erro de fabrico. O Vendedor
dispõe de um prazo de 30 dias para processar a devolução.
Informações adicionais:
Devolução de lentes de
contacto:
Os danos mecânicos nas lentes devido a um manuseamento
incorreto ou os defeitos resultantes de cuidados inadequados com as lentes de
contacto não constituem um motivo válido para devolução.
Uma escolha
errada de lentes de contacto ou dos seus parâmetros também não é motivo para
devolução. Parâmetros idênticos não garantem que as lentes de contacto
sejam confortáveis para o utilizador. O cliente deve ter lentes de contacto
aplicadas profissionalmente e, ao resolver reclamações sobre lentes ou
devoluções, o Vendedor pode solicitar a confirmação da aplicação
profissional de lentes de contacto (não mais de 1 ano).
As mercadorias
reclamadas devem ser enviadas pelo comprador numa caixa resistente para evitar
danos durante o transporte. Se o Comprador devolver uma lente de contacto
defeituosa já aberta (usada), é necessário garantir que a lente não seca
durante o transporte do envio para as instalações do Vendedor. Recomendamos
que coloque a lente num estojo ou num pequeno copo, que a mergulhe numa
solução para evitar que seque e que a feche de forma segura. Em seguida, o
Vendedor envia as lentes de contacto para o fabricante para serem avaliadas por
um perito. O fabricante decidirá se a reclamação é justificada e se se trata
efetivamente de um defeito de fabrico. No caso de uma reclamação de defeito
aceite, o Vendedor enviará ao Comprador novos produtos ou reembolsará o
dinheiro para a conta bancária ou de cliente do Comprador.
Insatisfação por ter recebido lentes com parâmetros errados
Sempre entre em contacto com o serviço de atendimento ao cliente
imediatamente se perceber que recebeu os parâmetros errados nas lentes, de
preferência antes de abrir qualquer uma de suas caixas. Caso tenhamos enviado a
você os parâmetros incorretos, devido a um erro nosso, o reembolsaremos ou
enviaremos novas lentes sem custo adicional. No entanto, no caso de você, o
cliente, cometer um erro durante o processo de encomenda e as lentes que você
encomendou não corresponderem aos parâmetros prescritos, a Alensa só
poderá substituí-las ou reembolsá-las se estiverem fechadas, sem uso e sem
danos. Você é obrigado a estar em posse de uma receita oficial com não
mais de 1 ano ao comprar as lentes. Por favor, preste muita atenção enquanto
encomenda para não introduzir os valores errados. Em caso de litígio, a Alensa
tem o direito de solicitar sua receita e verificar com seu pedido real.
As reclamações sobre recebimento de produto incorreto só podem ser
efetuadas dentro de 30 dias após a data de entrega desse produto . As
reclamações efetuadas depois de 30 dias após o recebimento do produto não
serão mais aceitas. Portanto, recomendamos que sempre verifique seu produto
imediatamente após o recebimento, e entre em contacto connosco o mais rápido
possível, se um erro foi cometido.
Descontentamento com uma nova
Marca de Lentes
Ao alternar para uma nova marca de lentes de contacto,
mesmo se recomendado por um especialista, existe o risco de que esta nova marca
não lhe seja compatível . O vendedor não é responsável por quaisquer
complicações médicas ou desconforto que pode resultar de usar uma marca não
prescrita de lentes. Sempre consulte seu especialista óptico antes de provar
novas lentes. Cada usuário pode ter uma experiência diferente com o mesmo tipo
de lentes. A Alensa não se responsabiliza por quaisquer problemas
experimentados com as lentes compradas sem consultar previamente um óptico ou
médico. Os clientes devem sempre estar em posse de uma prescrição válida e
comprar apenas as lentes que foram prescritas pelo seu óptico de confiança.
Isso também se aplica a soluções de lentes, colírios e sprays.
Trocamos ou reembolsamos lentes de contacto ou outros produtos em que a
embalagem estiver fechada e não estiver danificada.
Insatisfação com o Efeito das Lentes Coloridas
O efeito final das
lentes coloridas é muito subjetivo e pode variar de acordo com várias
condições e influências. Primeiramente, o efeito será influenciado pela
pigmentação de seus olhos. Em segundo lugar, pode ser influenciado por
factores externos, tais como condições de luz, maquiagem e escolha de roupas.
Além disso, o tipo de lentes coloridas (intensas ou opacas) pode produzir um
resultado diferente na cobertura de sua cor natural dos olhos. Porque é
impossível prever o resultado para cada indivíduo, nós não fornecemos
reembolsos em lentes coloridas na base da insatisfação com aparência. O
cliente concorda, após a compra, que as lentes coloridas não são
reembolsáveis, a menos que um erro ou defeito de fabricação seja reconhecido
pelo fabricante.
Reclamações sobre óculos de sol e óculos de
desporto:
Os óculos não podem ser devolvidos se não tiverem sido
utilizados de acordo com as instruções de utilização ou se tiverem sofrido
danos mecânicos, por exemplo, devido a uma manutenção incorrecta. Além
disso, os óculos danificados devido à exposição a temperaturas extremas (por
exemplo, sauna, carro quente, etc.) ou a substâncias agressivas (cosméticos
para o cabelo, água do mar, etc.) não podem ser devolvidos. Os pedidos de
reembolso não podem ser efectuados para defeitos causados pelo desgaste normal
e para óculos danificados mecanicamente que tenham sido reparados
incorretamente por terceiros.
Os óculos devolvidos devem ser enviados no
estojo original, incluindo o pano.
Devolução de óculos graduados e
de outros óculos não graduados (óculos para PC, óculos de condução,
etc.):
Os óculos não podem ser devolvidos se não tiverem sido
utilizados de acordo com as instruções de utilização ou se tiverem sido
danificados mecanicamente, por exemplo, devido a uma manutenção incorrecta.
Além disso, os óculos danificados devido à exposição a temperaturas
extremas (por exemplo, sauna, carro quente, etc.) ou a substâncias agressivas
(cosméticos para o cabelo, água do mar, etc.) não podem ser reclamados. Os
pedidos de reembolso não podem ser efectuados para defeitos causados pelo
desgaste normal e para óculos danificados mecanicamente que tenham sido
reparados incorretamente por terceiros. Para as devoluções de óculos de grau
que não servem, é necessário dispor de uma receita válida (não superior a 1
ano). Para os óculos com lentes progressivas (multifocais), será necessário
fornecer uma fotografia do rosto com os óculos colocados de frente (para uma
melhor centragem) e uma fotografia de lado (para determinar o ângulo da
armação).
O comprador reconhece que, no caso de óculos de
prescrição recentemente produzidos, pode demorar 1 a 4 semanas a adaptar-se à
nova correção. Um período de adaptação mais longo é especialmente comum
com a correção do astigmatismo e da presbiopia. O olho e o cérebro humano
podem não aceitar imediatamente uma nova correção. Nestes casos, não se
apresse a usar óculos novos, mas opte por uma adaptação gradual aos novos
óculos. Só após este período é que os óculos podem ser enviados para
reembolso. Se o comprador decidir devolver óculos de grau com lentes
rectificadas por medida, recomendamos que contacte primeiro o serviço de apoio
ao cliente. Os óculos reclamados devem ser devolvidos no estojo original,
incluindo um pano.
Devolução de armações de óculos com lentes de
demonstração (lentes de óculos provisórias):
Os óculos não podem
ser devolvidos se não tiverem sido utilizados de acordo com as instruções de
utilização ou se tiverem sido danificados mecanicamente devido a um
manuseamento incorreto. Além disso, os óculos danificados devido à
exposição a temperaturas extremas (por exemplo, um carro aquecido, um
radiador, etc.) ou a substâncias agressivas (cosméticos para o cabelo, água
do mar, etc.) não podem ser reclamados. Os pedidos de reembolso não podem ser
efectuados para defeitos causados pelo desgaste normal e para óculos
danificados mecanicamente que tenham sido reparados incorretamente por
terceiros. O comprador reconhece igualmente que, em caso de compra de uma
armação de óculos separada, o vendedor não assume a responsabilidade por
danos na armação causados pela retificação incorrecta de lentes de óculos
de terceiros. Os óculos devolvidos devem ser colocados no seu estojo original,
incluindo o pano.
Reclamação de uma encomenda paga com um cupão de
oferta
Em caso de reclamação de uma encomenda paga por um cupão, o
montante pago pelo cupão é reembolsado na forma de um crédito na conta do
cliente do Comprador que aplicou o cupão. Se a compra foi efectuada com um
cupão e fundos (pagamento adicional), o Comprador pode decidir como pretende
devolver o pagamento adicional (à conta bancária do Comprador ou também sob a
forma de um crédito na conta do cliente).
Reclamações Sobre o Site e
Conteúdo
A Alensa reserva-se no direito de alterar o conteúdo do nosso
site a qualquer momento. O nosso objetivo é fornecer aos nossos clientes
informações atualizadas, mas não podemos ser responsabilizados por
informações ou erros temporariamente deturpados. Isso também se aplica a
problemas técnicos causados por ataques maliciosos ou software (vírus,
hackers, etc.). Se encontrar algum problema com o nosso site ou o seu conteúdo,
notifique o nosso serviço de atendimento ao cliente para que possamos corrigir
esses problemas.
Os comentários feitos por clientes no nosso site não
representam opiniões da Alensa.pt e devem ser considerados subjetivos. Essas
observações não devem ser interpretadas como orientações ou conselhos de
qualquer forma. A Alensa.pt tentará editar e corrigir qualquer informação
potencialmente enganosa ou incorreta. Usuários problemáticos ou abusivos
serão tratados como tal.
As fotos no site destinam-se a ilustrar uma
versão real dos produtos oferecidos, mas não são fotos do produto exato que o
cliente receberá. Fotos de produtos que exibem números de itens, datas de
validade, etc., quando encomendados, terão números diferentes dos destas
fotos, exclusivos da sua versão do produto. Alguns dos nossos produtos podem
ser produzidos em várias instalações em diferentes locais, porém são todos
pertencentes ao mesmo fabricante original. Uma foto de produto pode mostrar um
local de fabrico diferente em relação ao produto que receberá. Esses tipos de
diferenças de identificação baseadas em localização/datas/diferenças de
identificação únicas, não significam de forma alguma que o produto que
receber não seja o suposto. Reclamações baseadas nesses tipos de diferenças
de impressão lógicas e óbvias entre as fotos do site e os produtos recebidos
não serão aceitas.
12. Resolução Alternativa de
Disputa
O consumidor tem o direito de exigir a resolução alternativa
de litígios se não estiver satisfeito com o resultado de uma queixa ou se
acreditar que o vendedor violou seus direitos de consumidor. O consumidor pode
entrar em contacto com o vendedor por e-mail em info@alensa.pt . Se o vendedor
se recusar a efectuar a correção ou não responder à consulta num prazo de 30
dias, o consumidor tem o direito de apresentar uma queixa a uma entidade
alternativa de resolução de litígios, legalmente vinculada à legislação
portuguesa e à legislação da União Europeia (SI n.º 343 de 2015).
O
consumidor também pode apresentar uma queixa online através da plataforma
européia de resolução de litígios on-line (plataforma ODR), através do
link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
A definição de "consumidor" para efeitos de resolução alternativa de
litígios abrange as pessoas singulares que atuam fora do seu comércio, das
suas atividades comerciais, dos seus ofícios ou profissões. No entanto, se o
contrato for celebrado para fins parcialmente dentro e fora do âmbito de
atividade da pessoa (contratos de dupla finalidade) e se o objectivo comercial
for tão limitado que não predomine no contexto global do fornecimento, essa
pessoa também deve ser considerada como um consumidor. A resolução
alternativa de litígios é aplicável aos processos de resolução
extrajudicial de litígios relativos a obrigações contratuais decorrentes de
contratos de venda ou de prestação de serviços entre um comerciante e um
consumidor. A Resolução Alternativa de Disputas só se aplica aos contratos de
compra de longa distância. A resolução alternativa de litígios não se
aplica a litígios cujo valor não exceda 20€. A entidade ADR pode aplicar uma
taxa nominal ao consumidor para a apresentação da queixa, que não pode
exceder 5€, incluindo IVA.
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13. Retirada do Contrato
Rescisão
do contrato de compra Para criar instantaneamente um pedido em linha a
partir da sua conta de cliente, basta clicar AQUI.
Nos termos da legislação da UE, todos têm o direito de rescindir um
contrato no prazo de 30 dias a contar da recepção da mercadoria. Em caso de
retirada do contrato, o Comprador deverá observar as seguintes condições:
Os Bens Devolvidos Devem estar Completos
As mercadorias não
devem ser utilizadas ou danificadas. A embalagem original não deve ser aberta.
Se o consumidor abrir a embalagem original, o produto não poderá mais ser
utilizado por razões de higiene e segurança. Esse produto não é mais
reutilizável e não pode ser devolvido. Isso exclui óculos de sol e armações
de óculos. Se desejar devolver ou trocar óculos de sol ou armações de
óculos dentro de 30 dias da data de recebimento da mercadoria, exigimos que
devolva o produto completo, incluindo a caixa de óculos, a caixa externa, os
panos de limpeza e quaisquer adicionais. O produto é considerado incompleto sem
todos esses itens e, como tal, um reembolso ou troca não será feita.
As lentes de grau são fabricadas com base em requisitos individuais
específicos e, portanto, não são elegíveis para devoluções. Apenas as
armações se qualificam para um possível reembolso. Esta condição é
aplicável a partir do momento em que a encomenda das lentes graduadas é
paga , mesmo que ainda não tenham sido enviadas ao cliente.
Documentação Necessária
Favor anexar o comprovante de compra
emitido pela Alensa.pt, sua cópia ou o seu número de pedido. Não se esqueça
de incluir seu número de conta bancária, se necessário.
As
Mercadorias Devem ser Devolvidas na Condição Original
Por favor, envie
as mercadorias devolvidas em uma caixa de papelão rígida em vez de um envelope
(mesmo que seja um envelope antichoque). Se a remessa sofrer danos durante o
transporte, não estamos obrigados a aceitá-la. Em caso de retirada do
contrato, se o Comprador cumprir as condições acima, receberá um reembolso
total incluindo os custos de envio originais. O Comprador arcará apenas os
custos incorridos na devolução das mercadorias. O reembolso será creditado na
conta do cliente dentro de 2-10 dias do recebimento das mercadorias devolvidas
em condição acima mencionada.
Preço e Procedimento para
Devoluções
Se todas as condições necessárias foram cumpridas, o
comprador obterá um reembolso total. As despesas de envio da devolução são
da responsabilidade do comprador. O comprador pode beneficiar de devoluções
gratuitas. Isto só é possível quando se cria um pedido online a partir da
conta de cliente. Pode encontrar instruções detalhadas AQUI.
Em caso de rescisão do contrato de compra de uma encomenda paga por um
cupão, o montante pago pelo cupão é devolvido sob a forma de um crédito na
conta do cliente do Comprador que utilizou o cupão. Se a compra foi paga com um
cupão e fundos (recarga), o Comprador pode decidir de que forma pretende
devolver a recarga (à conta bancária do Comprador ou também sob a forma de um
crédito na conta do cliente).
14. Politica de
Privacidade
A proteção e o processamento de dados pessoais são
regidos pela seguinte política de
privacidade .
Cancelamento da conta do cliente
O Comprador deve enviar o pedido de cancelamento da conta de cliente ao Vendedor
para o endereço eletrónico info@alensa.pt. O comprador pode
também solicitar ao agente a revogação da sua conta de cliente através do
endereço eletrónico dpo@alensa.eu.
A conta
será cancelada quando todas as transacções terminarem. Será mantido um prazo
de 30 dias a contar da receção da última compra para qualquer rescisão legal
do contrato de compra. Após este período, todos os dados pessoais do comprador
serão eliminados se já não forem necessários para a finalidade para a qual
foram recolhidos ou se a sua conservação for contrária à lei. As excepções
são os dados mínimos necessários que devem ser conservados por razões legais
(por exemplo, para fins contabilísticos). Após o termo do prazo legal, estes
dados serão também completamente eliminados.